REMOÇÃO DO PÁTIO DE MANOBRAS: FICA O ‘FERRO’ OU VEM A ‘VIA’?

Há mais de 50 anos, a cidade e a população de Barra Mansa sofrem com a passagem do trem. No entanto, nos últimos 20 anos houve movimentações para tentar melhorar ou retirar esse entrave. Hoje, somando o tempo tomado pelas cancelas ao baixarem e interromperem o trânsito e a passagem dos pedestres pela cidade, o resultado é de quase quatro horas e meia por dia. Por isso, a prefeitura reivindicou ao governo federal uma obra que pudesse permitir maior mobilidade na cidade.

As concessionárias da rede ferroviária alegam perder muito tempo ao passar pela cidade, devido à velocidade baixa necessária. Ao fechar toda a área do pátio de manobras, o objetivo era também que o fluxo do trem fosse direto, sem que o maquinista precisasse alertar as pessoas que um comboio está próximo, evitando possíveis acidentes.
Assim, as obras foram propostas por duas necessidades: para dar segurança alheia e para que a composição passe com a velocidade necessária, maior que a atual.
Logo, entre os anos de 2004 e 2006, a prefeitura desenvolveu um estudo e contratou a Vega Engenharia Ambiental para fazer um projeto, o qual foi aplicado desde o início das obras. O projeto garantiria a mobilidade urbana e a segurança requeridas, já que o trem é considerado um divisor da mobilidade urbana de maneira relevante. Este problema passou a ser responsabilidade do governo federal, através do DNIT(Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) que contratou a obra.

Projeto gráfico exibido em comerciais pela prefeitura

Do projeto acima, elaborado inicialmente, até o contrato da obra, algumas partes do planejamento foram retiradas devido ao tempo levado da elaboração até o começo das obras. Por isso, foram feitas modificações para a adequação do projeto em questões financeiras e de infraestrutura.
À medida que os anos passam, o custo da construção aumenta e o orçamento que fora previamente estabelecido se torna insuficiente para a realização das obras. Quando o atual secretário de planejamento, Ronaldo Alves, assumiu a administração das obras em 2013, estavam sendo retiradas do contrato obras que seriam parte do pacote, como passarelas, além de outras que ainda não estavam concluídas – e que continuam assim até o momento. Portanto, em função disso, foi feita a redução do escopo da obra, para que houvesse um reajuste do orçamento das obras para a Integral Engenharia, empreiteira contratada que assumiu o contrato em 2010.

O congelamento da obra

Desde janeiro de 2014, as obras estão totalmente paradas. O motivo, apontado pelo secretário, é a ocupação do espaço próximo à rua Eduardo Junqueira e ao Campo do Ferroviário, onde muitas famílias moram há décadas e a retirada e indenização das casas é o ponto crítico. Ele alega que para a conclusão das obras, é necessário a construção de uma linha paralela à rua Dário Aragão, passando ao lado e não em frente ao campo do qual as casas se encontram próximas. Para que a avenida seja implantada, é preciso que esta linha troque de lugar e vá para o lado do campo do ferroviário e as casas sejam desapropriadas.

Sobre o processo de desapropriação

Segundo Ronaldo, este é o ponto de desgaste do projeto no momento. A desocupação das residências estava prevista para os anos iniciais da obra, entre 2005 e 2007, porém, devido aos atrasos para liberações de licitações e conclusão de um projeto fixo, não foi o que aconteceu.
Atualmente, o caso está na Justiça e o Ministério Público está interferindo para que não apenas se indenize parcialmente os moradores, de acordo com o projeto. A tese seria o reassentamento dessas famílias, as quais vivem nesses locais há gerações. O Ministério não concorda com a saída desses moradores sem que eles sejam realocados no Centro. Porém, esta medida é quase impossível, pois os custos de um imóvel no centro da cidade é muito alto e ultrapassa os limites da verba disponível para indenizar cada família.
Foi idealizado um projeto de reassentamento das residências localizadas às margens do rio Barra Mansa, da linha do trem e lugares próximos desta área num conjunto habitacional onde situa-se o Campo do Ferroviário, entretanto o DNIT não autorizou esta construção, justificando não ter condições para tal.
O mesmo problema é encontrado referente às casas próximas à entrada do Parque da Cidade, oito residências que também teriam de ser removidas.

O que já foi feito

Do pacote de obras iniciadas em 2010 e previstas para serem entregues em 2012, apenas parte está concluída. O viaduto Antônio de Aguiar Martins, que fica no bairro Saudade e uma passarela na entrada do mesmo bairro foram inaugurados em agosto de 2013. As passarelas remanescentes seriam localizadas uma no viaduto Alexandre Fischer, uma próxima ao Campo do Ferroviário e outra perto da entrada do Parque da Cidade.

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Passarela próxima à passagem de nível no bairro Saudade

Elas vão voltar…

Foi esclarecido que a prefeitura tem pressionado o governo e se mantido à disposição para que se consiga uma resposta sobre o retorno dessas obras o mais breve possível. A MRS Logística, uma das concessionárias que utilizam a malha ferroviária da cidade, firmou uma parceria com a prefeitura, tendo interesse em arcar com as obras de melhoria de mobilidade. Essa ação seria descontada do aluguel pago por ela ao governo, algo que seria vantajoso para todos – governo, prefeitura e concessionária, mas isso ainda está sendo negociado. A retomada das obras depende agora exclusivamente da Justiça, pois estavam previstas audiências públicas, mas o Ministério Publico pediu que elas fossem canceladas e a solicitação foi concedida.
Portanto, uma possível retomada das obras só seria feita, provavelmente, mediante um convencimento do juiz, da parte do DNIT ao Ministério Público, para que este processo seja retomado, porém não se pode ter certeza quanto ao tempo que levará o desdobramento deste caso.

Confira a reportagem especial da equipe do Barra Mansa Central sobre a retirada do Pátio de Manobras:

 gabi

Matéria por Gabrielle Helena e Léo Rocha

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